Em entrevista ao Alô o presidente da Associação de Subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (Assub), Ricardo Pato conta sobre o retorno às atividades de policias reformados e como isso pode influenciar negativamente para esses antigos prestadores de serviços. A seleção dos policiais será realizada em três fases: inscrição no portal da PMDF, avaliação médica e teste de aptidão física (TAF) e aprovação no estágio de atualização operacional. Têm preferência os candidatos com menor tempo de efetivo serviço e mais novos, nesta ordem. Caso o policial já esteja reformado, ou seja, completado 63 anos de praça e 65 anos oficiais, não poderá entrar no processo de chamamento.

“A única vantagem é o que o policial que
anteriormente se aposentou faltando
algum tipo de contribuição em relação
ao tempo de serviço prestado, agora tem a oportunidade de ter o que de
alguma forma abriu mão no passado.”

Quais são as vantagens e desvantagens que um servidor reformado pode encontrar caso queira retornar a ativa, nesse processo?

Essa iniciativa, antes de qualquer coisa não compensa financeiramente, não trazendo benefícios algum, a forma como isso ocorre é como se você estivesse se aposentando hoje e posteriormente chamado de volta com o mesmo salário sem mudar absolutamente nada. A pessoa irá retornar com o mesmo cargo que prestou anteriormente sem qualquer possibilidade de promoção. Ele estará recebendo etapa de alimentação que era a mesma de antes, além de um terço de férias, auxilio fardamento (que é repassado anualmente), outro ponto é que policiais que apresentarem dispensas ou restrições médicas podem ser afastados do programa. Caso haja quebra de contrato o servidor fi –
cará responsável por ressarcir o governo em relação a todos os benefícios que recebeu e por último, função opcional, como a prestação de serviços voluntários. Entretanto a única vantagem em relação a tudo isso é o que o policial que anteriormente se aposentou faltando algum tipo de contribuição em relação ao tempo de serviço prestado, agora tem a oportunidade de voltar o que de alguma forma abriu mão no passado. Porém, ainda não sei se essa informação será posta em pauta e discutida futuramente no Tribunal de Contas.

Há uma contra proposta que vocês reivindicam?

A ideia dos aposentados hoje é que todos voltassem amparados pela Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009. Que trata das disposições preliminares de policiais militares da reserva remunerada e os reformados, sujeitos à prestação de serviço por tempo certo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária. Eu sou a favor da Prestação de Tarefas por Tempo Certo – PTTC, essa ação oferece ao policial além do salário normal, 30 % a mais do valor do salário, também o auxilio fardamento, juntamente com auxilio alimentação e férias. Nesse caso o policial não trabalha fardado e garante que o policial trabalhe em um setor administrativo. Essa é a contra proposta que tanto eu quanto a associação lutamos.

Sobre as propostas, elas foram ouvidas, qual o tramite?

Nós apresentamos todas as nossas propostas de melhoria a respeito desse assunto, foram passadas ao comandante geral e recebemos a resposta de que o governo não obtém dessa verba para novas contratações, eles querem que os policiais trabalhem de graça no fi m das contas. Para cobrir seus próprios custos o aposentado consequentemente
terá que optar por fazer esse serviço voluntário.

Qual é a sua opinião a respeito de toda essa ação?

Atualmente o governador do DF está fazendo essa ação porque nosso efetivo deveria ser de 18.600 homens trabalhando antigamente e é o que não acontece de fato, hoje nós temos cerca de 13 mil homens, sendo que somente 11 mil desses estão na ativa. Essa claramente é uma maneira de tentar tapar o sol com a peneira, estão apresentando um défi cit de 7 mil homens na rua, o que é muita coisa. Esse efetivo que temos hoje trabalhando, no ano de 2013 era de 13 mil homens, maior do que hoje. Desde então a população aumentou e o efetivo de policias diminuiu e é necessário aumentar esse número para que ocorra um serviço de qualidade. Nossos policiais hoje estão desmotivados e trabalhando de maneira escrava, abandonando os serviços, fi cando doente e por ai vai. Essa ação nada mais é do que o governo tentando tapar esse buraco com somente mil homens.

Fonte: Jornal Alô – Brasília / www.alo.com.br

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